Taxistas
Isenções para taxistas e condições especiais
Vendas Diretas para Taxistas
Dúvidas frequentes
Taxistas são beneficiados pela isenção fiscal do IPI e ICMS, regulamentada pelas respectivas Leis e Convênios:
IPI: Lei 8.989, de 24/2/1995, renovada atualmente pela Lei 13.146, de 06/7/2015, cuja validade vai até 31/12/2021.
ICMS: Atualmente a isenção é regida pelo Convênio ICMS 38/01 de 6/7/2001, prorrogado até 31/10/2017 (montadoras) através do Convênio ICMS 49/2017.
Não. Só é possível a compra de um veículo com isenção por vez para cada taxista.
Para comprar um carro no programa, é preciso ser um taxista com licença emitida pela Prefeitura da cidade em que reside ou órgão de transporte ligado ao município. Além das autorizações de isenção de impostos dentro da validade.
Os modelos com isenção no programa Pro-driver são:
- Civic: LX CVT, Sport CVT, EX CVT e EXL CVT
- Fit: DX MT, LX CVT, EX CVT e EXL CVT.
- City: DX MT, LX CVT, EX CVT e EXL CVT.
- HR-V: LX CVT, EX CVT e EXL CVT.
- WR-V: EX CVT e EXL CVT.
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